Nascer, casar, mudar de nome: a conta do cartório.

Você nasce e ganha um papel. Casa e precisa de outro. Muda de endereço, de estado civil, de nome, compra uma casa, vende um carro, perde alguém: papel, papel, papel. E cada papel tem carimbo, selo, taxa e fila. No Brasil, a sua vida só é real depois que um cartório cobra para dizer que ela aconteceu.

A vida contada em emolumentos

1. NascerRegistro e primeira certidão gratuitos. Perdeu? A segunda via já é cobrada. TAXA
2. Tirar documentosRG, CPF, título. Cada um exige a certidão que você já tem, às vezes atualizada e paga de novo.
3. CasarHabilitação, proclamas, registro. A cerimônia é gratuita por lei; o processo para chegar nela, não. TAXA
4. Comprar uma casaEscritura, registro, certidões do vendedor, ITBI. O cartório de notas e o de imóveis cobram, cada um, sua parte. TAXA
5. Mudar de nomeDesde 2022, dá para mudar o prenome uma vez direto no cartório, sem juiz. Avanço real. Com emolumento, claro. TAXA
6. SepararDivórcio em cartório, quando há acordo e não há filhos menores: mais rápido, mas com escritura e advogado obrigatório. TAXA
7. MorrerRegistro de óbito gratuito. Depois, inventário, escritura, registro da partilha. A conta passa para os filhos.

Você não existe para o Estado até pagar para provar que existe.

O absurdo de provar o que o Estado já sabe

O governo tem seu CPF desde que você era bebê. Sabe onde você nasceu, com quem casou, quanto ganha, que carro tem. A Receita cruza seus dados bancários com inteligência artificial. Mas, na hora de vender um imóvel ou fazer um inventário, é você quem precisa correr atrás de certidões atualizadas, uma em cada balcão, para provar ao Estado o que o próprio Estado já sabe.

E quando a certidão vence, porque certidão vence, você paga de novo pelo mesmo fato. Você não nasceu de novo. Seu casamento não mudou. Mas o papel expirou.

O outro lado

É justo reconhecer: cartórios dão segurança jurídica, evitam fraudes, guardam a memória civil do país. Muita coisa foi digitalizada, a certidão pode ser pedida pela internet, e leis recentes simplificaram mudança de nome, divórcio e inventário fora da Justiça. Os emolumentos são tabelados por lei estadual, não inventados pelo cartório, e parte deles financia o próprio Judiciário e atos gratuitos para quem não pode pagar.

Mas segurança não precisa custar caro, nem exigir que o cidadão pague várias vezes pelo mesmo fato da sua vida.

O que a gente exige

• Certidões que não vencem para fatos que não mudam, como nascimento e óbito.
• Consulta entre órgãos, não entre balcões: se um órgão público precisa de um dado que outro já tem, que busque sozinho.
• Transparência nos emolumentos: quanto vai para o cartório e quanto vai para fundos e taxas embutidas.
• Casamento civil acessível para qualquer casal, sem precisar declarar pobreza para não pagar.

Dica: antes de pagar despachante, veja se o seu estado oferece o serviço pelo portal dos cartórios ou pelo gov.br. Muitas certidões já podem ser pedidas online, por menos.